O presidente da Câmara de Esposende afirmou hoje que as torres de Ofir foram construídas num quadro de "total legalidade", para sublinhar que a sua eventual demolição teria sempre de passar pelo pagamento de indemnizações aos proprietários.
"Isto foi construído no início da década de 70 e nenhuma destas construções é ilegal", referiu Benjamim Pereira, durante um seminário sobre Gestão da Orla Costeira, que decorre entre hoje e sexta-feira, em Esposende.
As três torres de Ofir têm, no total, cerca de 200 apartamentos, dos quais apenas uma dúzia serve de habitação permanente.
No último inverno, estiveram ameaçadas pelas marés vivas, que provocaram vários estragos em passadiços muros e passeios nas imediações e levaram até à interditação de um dos parques de estacionamento que servem as torres.
A demolição daquelas torres já chegou a ser anunciada em 2002, na altura em que o ministro do Ambiente era José Sócrates, mas o projeto foi abandonado pelo Governo seguinte, face ao seu elevado custo - cerca de 31,5 milhões de euros, dos quais 25 milhões para indemnizações aos proprietários.
Segundo o autarca, o problema é que, na altura, "não havia planeamento tal qual o conhecemos hoje" e "as coisas foram feitas num contexto completamente diferente, numa lógica de desenvolvimento económico".
"Na altura, o mar estava a 100, 150, 200 metros e agora praticamente não há praia", acrescentou.
"As pessoas têm os seus direitos e têm de ver os seus direitos defendidos, porque estão numa situação de total legalidade e, por isso, não podem ficar sem os seus bens sem que haja qualquer mecanismo de compensação", referiu hoje o presidente da Câmara de Esposende.
Para o autarca, uma eventual decisão de demolição teria sempre de ter em conta um quadro de financiamento "que o país pudesse suportar" ou então a disponibilização de fundos comunitários.
Em junho, o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território afirmou que a demolição daquelas três torres só acontecerá "em último recurso".
Para já, está previsto para o local uma intervenção orçada em 1,3 milhões de euros, com a consolidação do cordão dunar com a colocação de geocilindros cheios de areia, que servirão para atenuar o impacto e os efeitos das investidas do mar.
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