INTRODUÇÃO

Pedrinhas e Cedovém são dois Lugares à beira mar, situados entre Ofir e a Apúlia, no concelho de Esposende - PORTUGAL.

Localizam-se num lugar calmo em cima do areal, onde pode almoçar e jantar com uma gastronomia típica local e poder usufruir de uma paisagem natural marítima Atlântica a uma temperatura do Litoral do Sul da Europa .
Onde construções CELTAS desabrocham de fundações milenares, que resulta uma relação de interligação com a paisagem. Os caminhos e os percursos de acesso ainda se encontram em areia e criam uma composição que conjuga de forma perfeita entre a topografia e época das construções, o que dá um cunho único ao Lugar. Se estivermos acompanhados com alguém especial, imediatamente nos apaixonamos e nunca mais conseguimos cortar o "cordão umbilical" com este LUGAR cheio de magia e de uma beleza natural única.

terça-feira, 25 de abril de 2017

SOS Cabedelo contesta projecto de intervenção da APA na praia

Associação de defesa da praia diz que obras previstas reduzem o areal e põem em causa a qualidade das ondas


A praia do Cabedelo, na Figueira da Foz vai ser alvo de uma intervenção por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas uma associação de defesa da praia contesta o projecto.

 A SOS Cabedelo fala de “um ataque à praia” e questiona a técnica de ripagem, a constituição de o que diz ser uma nova duna e a construção de um muro de betão. “Este tipo de intervenção é completamente errado”, referem Miguel Figueira e Eurico Gonçalves, membros da associação, ao PÚBLICO. Os activistas da associação criada em 2009 consideram que as intervenções reduzem a dimensão da praia e põem em causa a qualidade das ondas com a construção de um muro “supostamente para proteger o estacionamento que vai desaparecer dali”.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz tem uma intervenção planeada para requalificar aquela zona no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). A zona dunar do Cabedelo é artificial, tendo sido construída nos anos 1960 para proteger um bairro de pescadores que já não existe.


Miguel Figueira refere mesmo que “toda a economia que tem gerado e aparecido na zona está em causa” com a construção do muro na zona da praia mais próxima do parque de campismo, uma vez que este tem impacto nas ondas do Cabedelo, uma praia muito frequentada por quem pratica desportos do mar. “A onda do Cabedelo é um activo”, realça, notando que “tem havido um ressurgimento daquela zona com a economia do mar depois do declínio da indústria naval”. 

O projecto da APA custa 483 mil euros e tem o nome de Reconstituição do Cordão Dunar do Cabedelo, a Norte da Praia da Leirosa e a Norte da Praia da Vagueira, mas Eurico Gonçalves considera que, no que toca ao Cabedelo, o título “induz em erro”. “Não se trata de uma reconstituição dunar. Trata-se de uma nova duna que compromete a área útil da praia” e que é criada com a retirada de sedimentos ao mar, assevera. “Estamos a proteger a primeira duna com a duna hidráulica”, atira.

Os activistas lamentam que, nas três reuniões que tiveram com a APA, tenham sido ouvidos apenas por técnicos e que nunca lhes tenha sido cedida uma cópia do projecto. Eurico Gonçalves diz ainda que a cidadania foi “afastada constantemente deste projecto”, mas reconhece que os responsáveis manifestaram a “disponibilidade para corrigir” alguns aspectos da empreitada. 

Por seu lado, a APA, em resposta ao pedido de esclarecimento do PÚBLICO, refere que, na sequência das três reuniões mantidas com a SOS Cabedelo, foram feitas alterações ao projecto, nomeadamente no “que se refere à recarga da duna existente no sentido longitudinal bem como o recuo de um muro”. O cordão dunar será alimentado através do “transporte de areia localizada num depósito a uma distância média de transporte de 300m desde a praia do Cabedelinho”. A agência informa ainda que o projecto “está e sempre esteve ao dispor de qualquer entidade para consulta” na sua delegação da região Centro. 

A APA sublinha que “a não realização desta intervenção terá implicações graves de erosão no cordão dunar, com a fragilização ou mesmo destruição do sistema dunar”, mencionando que “muitas das dunas já apresentam sinais de degradação e instabilidade visíveis, com risco para pessoas e bens”.

Eurico Gonçalves diz que uma intervenção do género foi levada a cabo em 2015 a cerca de três quilómetros a Sul do Cabedelo, na Praia da Cova, e refere que entretanto “o mar invadiu a floresta a Sul e destruiu a raiz do molhe a norte”, pondo “em risco pessoas e bens”.

Esta não é a primeira vez que estas obras no cordão dunar do Cabedelo são notícia. No início de Abril Agência Lusa deu conta de que a APA lançou o concurso público para a empreitada, mas a zona onde vão decorrer as obras é maioritariamente da jurisdição do porto da Figueira da Foz.

Recentemente a câmara municipal anunciou a instalação de um sistema de iluminação que possibilitará a prática de desporto nocturno no mar. A proposta foi apresentada a concurso pela SOS Cabedelo ao orçamento participativo da Figueira, mas ficou acabou por não recolher votos suficientes. No entanto, autarquia acabaria por acolher o projecto e integrá-lo no plano de requalificação da zona.

O que há de novo em Esposende?

Em Esposende e na vizinha vila de Fão, a paisagem está a mudar. Na praia de Ofir a água vai ganhando terreno ao areal. Mesmo assim, o hotel mais antigo da zona apresentou-se renovado este verão. Em Esposende há um restaurante novo e em Fão continua a fazer-se as «clarinhas»


Quando o vento não sopra com a força necessária para a prática de kitesurf, Tiago Rocha e Pedro Bessa arranjam alternativas pa­ra os turistas que recebem todos os verões na sua escola e empre­sa de desportos náuticos Kook Proof.


Num dia sem nortada, no rio Cávado, zona prote­gida do Parque Natural do Litoral Norte, al­guns jovens equilibram-se em pranchas de paddle para uma sessão de ioga. «Nesta au­la piloto, está a testar-se pormenores», ex­plica Tiago Rocha, que abriu a escola de kitesurf há dez anos e montou kite camps quando estes rareavam no Norte do país. «Era uma coisa pequena», explica Pedro Bessa, que se juntou à equipa há três anos, pouco depois de a escola ter mudado para o seu nome atual.


Começou por instalar-se no bairro dos pes­cadores. A comunidade recebeu bem a esco­la, porque os surfistas tiveram o cuidado de se integrar no «espírito do local». Mais tarde, mudou-se para uma sa­la da lota que não es­tava a ser utiliza­da, ao lado na mari­na dos pescadores. «O único barco na ma­rina que não é de pes­ca é o nosso», diz Tiago.

Esposende cres­ceu acompanhando o desenvolvimento dos desportos náuticos. «Em agosto só havia turismo de emigrantes. Não ha­via turismo desportivo. Este tem tido um im­pacte grande nos últimos anos, inclusive im­pacte visual», considera Pedro.

Onde se testemunha o tal «impacte visual» de que falam é na esplanada do Sky Valley, pri­meiro restaurante na cidade totalmente dedi­cado ao sushi e aos cocktails. Nesta «varanda privilegiada sobre a foz do Cávado», assiste-se aos voos rasantes e outras manobras aéreas do kite e também à velocidade das mo­tos de água. Jorge Rodrigues, que já organizava festas em Ofir, decidiu agora apostar num pro­jeto «mais sólido e duradouro» e o «sushi faz to­do o sentido aqui», em frente ao rio e ao oceano.



Aqui, a beleza da orla marítima deu origem a uma das mais cobiçadas zonas balneares do país. Em fren­te, há vários hotéis, incluindo o primeiro que aqui se instalou nos anos 1940. Atual­mente no grupo Axis e recentemente renovado, a unidade de quatro estrelas começou por ser conhecida por «ho­tel dos americanos», por alturas do fim da Segunda Guerra Mundial e passou já por várias fases, das quais dão testemunho alguns obje­tos, como o piano de Segundo Galarza, que nos anos 60 animava os serões dos hóspedes, ou as pistas de bowling, na época únicas, que serviam para os norte-americanos passarem o tempo.

Nessa época, explica José Araújo, di­retor da unidade, o hotel era bem mais peque­no do que é hoje. Atualmente, o hotel, direcio­nado para famílias, tem capacidade para rece­ber 460 hóspedes.


A banhos em Ofir

O Parque Natural do Litoral Norte não é só para ver de longe. Com as suas dunas, o mar, pi­nhais e lagoas, esta zona protegida estende-se ao longo de 16 quilómetros entre o rio Neiva, a norte, e a freguesia da Apúlia, a sul, passando pelo estuário do Cávado.



Existem percur­sos sinalizados para fazer a pé ou de bicicleta. Um deles é o trilho «Entre o Cávado e o Atlân­tico» que tem o seu início no Clube Náutico de Fão. Relativamente curto, o percurso permite caminhar sobre passadiços que cruzam o ca­bedelo. De resto, Fão pode conhecer-se toda andando a pé, desde a ponte oitocentista que cruza o Cávado, passando pelo centro até Ofir.



Contemporânea do hotel, como marca registada, é a Pastelaria Clarinhas, onde nasceram as famosas «clarinhas de Fão». Estes pastéis de massa tenra recheados com doce de chila foram patenteados em 1947. Mas começaram a ser produzidos muito antes. «Uns dizem que a receita nasceu num convento, outros, numa casa senhorial», conta Pedro Alves, que está à frente da pastelaria, admitindo que pouco se sabe sobre a origem do doce. Sabe, sim, que a sua família o faz há mais de cem anos. Continua a ser o único sítio que vende as originais, feitas artesanalmente.



Uma confeitaria histórica e um «bar pirata»
Ir embora de Fão sem comer clarinhas e sem se ir conhecer o Bar do Fojo é perder parte da história da vila. Aberto em 1974, este «bar pirata» do pescador, poeta, filósofo e artista Sérgio Cardoso é contemporâneo da Revolução de Abril.

Ele próprio revolucionou a vila com o seu espaço aberto a todos, de pescadores a marinheiros, de turistas a boémios e agora muitos entusiastas de kitesurf, que Sérgio já homenageou numa das paredes do bar.

Onde antigamente havia um estaleiro, este bar-barco foi sendo construído aos poucos e ficará «por acabar», admite Sérgio, que gere o espaço com a ajuda do filho, também Sérgio e também pescador. Antes da partida, brinde-se com uma tigela de «botas de água», bebida ligeiramente doce que Sérgio gosta de aromatizar com uma folha de eucalipto.


quarta-feira, 19 de abril de 2017

A ria Formosa (mas não só)


O noticiado processo de demolições ao longo da ria Formosa tem sido motivo de indignação por parte dos particulares afetados e de embaraço para as diversas entidades públicas com responsabilidades na matéria.

Do lado dos particulares, há uma indignação que decorre do facto de ocuparem há décadas as habitações em causa, de forma pública e pacífica, pagando os competentes impostos sobre imóveis e obtendo até licenças camarárias para os mais diversos fins.

Do lado das entidades públicas, são distintas as posições dos vários municípios que a ria Formosa atravessa e do Estado, na figura do Ministério do Ambiente.

Os primeiros veem as demolições como uma desautorização ou diminuição dos seus poderes, uma vez que as ordens são emanadas por outro "poder" alheio às dinâmicas e idiossincrasias locais. O Estado, por seu turno, alicerçado na titularidade que a Lei 54/2005 lhe confere sobre os terrenos do domínio público marítimo, procura concretizar os desígnios dos planos de proteção e valorização da orla costeira aprovados, ao mesmo passo que tenta não deixar desamparados os particulares em situação de maior debilidade.

Por conseguinte, os planos anunciados e entregues às entidades competentes para os executar (no caso, a Polis Litoral Ria Formosa) são revistos e alterados em função das reivindicações e interesses que se sublevam. Isto acontece tanto na ria Formosa como em todos os outros locais onde estejam para ser implementados os planos de ordenamento da orla costeira.

É comum os particulares confiarem que o seu direito de propriedade está acautelado por força do licenciamento camarário, do registo predial, do pagamento de IMI, etc. Todas estas "interações", por assim dizer, geram confiança e expectativas junto dos particulares no sentido do reconhecimento da sua propriedade.

Todavia, no caso de imóveis localizados no domínio público hídrico, a Lei 54/2005 é inequívoca ao afirmar que a titularidade do domínio público marítimo, fluvial e lacustre (onde as águas sejam navegáveis ou flutuáveis) pertence ao Estado ou, nas regiões autónomas, à respetiva região - e nunca às autarquias.

Para mais, sendo os bens do domínio público inalienáveis, é ilegítima qualquer forma de aquisição por parte dos particulares, até mesmo por usucapião. Apenas lhes cabe pedir o reconhecimento judicial da propriedade privada (caso reúnam as condições), ou obter uma licença de utilização (por definição, precária) do domínio público, pagando a competente taxa.

Dois cidadãos ingleses, cuja edificação na ilha da Armona se encontra perante uma ordem de demolição, apesar de estar devidamente licenciada pela câmara municipal, dizem-se "vítimas" do sistema legal e administrativo português. Bem vistas as coisas, todos nós somos vítimas da entropia e da desordem que versa sobre os nossos recursos hídricos.

Presidente de Câmara multada em 10 mil euros por não responder a cidadão

(Anabela Freitas, Presidente da Câmara de Tomar)

A presidente da Câmara Municipal de Tomar, Anabela Freitas, foi condenada a duas multas no valor total de quase 10 mil euros porque a autarquia não respondeu atempadamente a pedidos de informação de um munícipe.

O caso é relatado pelo Diário de Notícias (DN) que salienta que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) condenou a autarca de Tomar ao pagamento de multas de quase 2500 euros e de 7817 euros no âmbito de dois requerimentos apresentados por um munícipe e que não receberam resposta atempada dos serviços camarários.
O DN conta que um cidadão de Tomar enviou dois requerimentos à autarquia, em 2015, dirigidos à presidente de Câmara. Num pedia a demolição da construção de um vizinho, alegando que seria ilegal, e no outro solicitava à autarquia a construção de acessos à marina de Castelo de Bode.
Como não obteve resposta ao cabo de três meses, voltou a escrever à autarquia a pedir a “certidão da decisão proferida pelos serviços camarários sobre o requerimento inicial”, frisa o DN.
Passado mais um mês sem resposta, o munícipe enviou uma intimação para o TAFL, em Dezembro de 2015, e o Tribunal acabou por condenar a autarca por litigância de má-fé com base na Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e no Código do Procedimento Administrativo.
A autarquia “podia até não ter ainda proferido qualquer decisão”, mas que “o que não podia fazer era, pura e simplesmente, não responder ao solicitado no prazo estabelecido legalmente (dez dias)”, aponta o TAFL, conforme cita o DN.
Anabela Freitas assume no jornal que, como presidente de Câmara, “a competência” tem que ser sempre sua, mas garante que não teve “qualquer intervenção em nenhum dos dois processos”.
O meu ordenado líquido são 2600 euros. São três meses do meu ordenado. Eu tenho família. Isto é surreal”, queixa-se ainda, a autarca que terá que pagar a multa do seu próprio bolso.
Anabela Freitas refere que vai apresentar a situação à Associação Nacional de Municípios Portugueses e pedir que esta “tome uma posição”.

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Aljezur e Polis Litoral Sudoeste querem museu vivo no Pontal da Carrapateira


Foi apresentado ontem, 3 de abril, no Museu do Mar e da Terra, na Carrapateira, o Projeto de Interpretação do Pontal da Carrapateira – Museu Vivo.

O Pontal da Carrapateira é um ponto de referência na Costa Vicentina, cujo património cultural e natural, importa conhecer e divulgar, contribuindo para a sua preservação.

O Museu Vivo consubstancia-se num percurso interpretativo circular que pretende criar sinergias entre o território e o Museu do Mar e da Terra, permitindo aos visitantes vivenciar em contacto direto, os valores naturais, culturais e geológicos deste território ímpar, incentivando os visitantes a sair do Museu e a visitar o Pontal da Carrapateira ou, após a visita ao Pontal, visitarem o Museu.

Este percurso – Museu Vivo, materializa-se com a integração de 2 painéis de boas vindas junto à Praia do Amado e junto à Praia da Bordeira, bem como com painéis informativos em forma de letras do abecedário a instalar junto de pontos de interesse na Aldeia e no Pontal, através dos quais o visitante poderá obter informação interpretativa da paisagem e do local a dois níveis de leitura. Ou seja, através de informação sucinta inscrita nas letras/totens de leitura rápida e esclarecedora, e também de informação mais aprofundada alojada no sitio da internet do município com acesso através de QR CODE incrustado na letra/totem – imagens, vídeos, localizações georreferenciadas, contactos, entre outros dados úteis.

Trata-se de um investimento de 157 768,00 euros assegurado na totalidade em 70 por cento através do Algarve 2020 e 30 por cento pela Sociedade Polis Litoral Sudoeste.

O projeto agora apresentado publicamente, recolheu os pareceres favoráveis de todas as entidades, vai para para concurso público e atendendo à proximidade do Verão, foi opinião unanime que será executado apenas a partir de 15 de setembro.

«Estamos convictos de que passaremos a dispor de mais uma ferramenta valiosa na estratégia de desenvolvimento sustentável que perseguimos, reforçando a nossa identidade e valorizando o território», considera o município de Aljezur em nota de imprensa.


Esta noticia invoca a lembrança de:

Proprietários, Amigos e Simpatizantes de Lugar das Pedrinhas e Cedovém apresentaram um Plano em 2010 na junta de freguesia, na Polis litoral Norte e à Câmara Municipal onde está previsto um Projeto de Interpretação de museus, sendo deles um Museu Vivo e o resultado foi:

 - Hoje, ainda não houve nehum reforço pela nossa identidade nem valorização da nossa existência e território.